Contrato n.º 14058955 · 2026
Concurso Público Internacional para celebração de «Contrato de Execução Continuada de Construção Civil para a Manutenção Habitacional»
Preço contratual
95 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/03/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/03/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/02/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/03/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/03/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EMNIF 504597221
Entidade contratada
NIF 504527215
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 370 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/02/2026
- Anúncio em Diário da República
- 29771/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- MatosinhosNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Manutenção e reparação50700000-2 — Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
Concorrentes 11
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Lúcio Moreira unipessoal ldaNIF 518318877
- Omninstal - Electricidade, S.A.NIF 501237445
- Renato Duarte Freitas, Unip. Lda.NIF 518029085
- Fachadangular, LdaNIF 514911778
- ALBERTO FONSECA-CONSTRUÇÕES, LDA.NIF 506830683
- ENERTEMPO, Instalação de Gás e Climatização, Unipessoal, Lda.NIF 507082125
- Condições a Medida - Construções e Engenharia, Lda.NIF 509865291
- Ricardo Duarte, Lda.NIF 505646641
- Nuno Ferreira - Construção e Restauros – Unipessoal LdaNIF 507352270
- Ricardo Mota, LdaNIF 516429183
- JOAQUIM LOPES MONTEIRO FILHO, LDANIF 504527215
Lotes
- Lote 1
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.