Contrato n.º 1407568 · 2015
Executar os seguintes serviços, nos termos do caderno de encargos: a) Limpeza de canal, decorrente do escorregamento de material proveniente dos taludes circundantes; b) Desmatação ao longo dos percursos identificados, incluindo arranque de vegetação infestante, corte e remoção de arbustos e árvores de pequeno e grande porte que condicionem a circulação, a segurança de pessoas e bens ou o normal funcionamento da infraestrutura; c) Transporte de material sobrante a vazadouro ou a local a designar pelo contratante, em viatura pesada de caixa aberta com carga útil não inferior a 3.500 Kg, sempre e quando não seja viável ou autorizada a sua deposição no local.
Preço contratual
45 700,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/03/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/03/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/03/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/03/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/03/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/05/2015
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511050259
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 50 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/03/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Santa CruzRibeira BravaCâmara de LobosPonta do SolFunchal
- Data de fecho do contrato
- 15/05/2015
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 44 980,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90600000-3 — Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.