Contrato n.º 14083324 · 2026

Aquisição de serviços de realização de espetáculo com Manel Cruz, no âmbito da participação do município de Oeiras na capital portuguesa da cultura em Ponta Delgada

Preço contratual

14 247,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/03/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/03/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

6 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 500745943

Entidade contratada

NIF 516197967

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 14 247,00 €
Decisão de adjudicação: 05/03/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Oeiras
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Cultura, desporto e lazer92340000-6 — Serviços de espectáculos recreativos e de dança

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.