Contrato n.º 14090391 · 2025

4180516/2025-AQ. CENTRAL O1036 - OFATUMUMAB 20 MG ( 50 MG/ML CANETA PRÉ CHEIA 0.4 ML) SOL INJ

Preço contratual

24 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/03/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/12/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

27 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 509186998

Entidade contratada

NIF 500063524

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 24 000,00 €
Decisão de adjudicação: 04/12/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 1771819 · CP 2015/6 - Acordo quadro para o fornecimento de Medicamentos do Foro Oncológico
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução: Barreiro
Data de fecho do contrato: 31/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 24 000,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.