Contrato n.º 1409131 · 2012
Empreitada para a estabilização das arribas da Praia de S. Pedro Moel
Preço contratual
1 278 570,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/03/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/03/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/03/2011
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/03/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/03/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504213709
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 2 100 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 18/03/2011
- Anúncio em Diário da República
- 1226/2010 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Leiria
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1 284 445,02 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45242110-9 — Construção de plataformas de lançamento à água
Notas publicadas
Observações
O contrato foi celebrado entre o Instituto da Água, IP (INAG, IP) e a empresa M. Couto Alves, SA. O contrato foi celebrado em 1.03.2012. O INAG, IP foi fundido na APA, IP conforme previsto Decreto-Lei n.º 57/2012 de 12 de março.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.