Contrato n.º 1409465 · 2015
O Objeto do Contrato é a Aquisição de Serviços de Limpeza de Fossas Domésticas (Recolha, Transporte e Descarga em Etar de Lamas Domésticas)de forma a garantir: a) O bom funcionamento do sistema público recolha e transporte de águas residuais domésticas; b) A limpeza, transporte e descarga em Etar habilitada para o efeito, do afluente das fossas domésticas; As atividades a realizar pelo adjudicatário inclui, designadamente: a) A recolha, transporte e descarregamento em Etar do Concelho de Penacova - 3.300 metros cúbicos de lamas domésticas.
Preço contratual
19 140,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/03/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/02/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
330 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/02/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/02/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/03/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2015
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 19 800,00 €
- Decisão de adjudicação
- 06/02/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Penacova
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2015
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 16 501,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90513600-2 — Serviços de remoção de lamas
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- CARVALHO & LOPES - SOCIEDADE DE TRANSPORTES RESÍDUOS E SANEAMENTOS,LDANIF 505210436
- ECO COLLIPPO, LdaNIF 509133320
- Limpa Canal, Limpezas Ecológicas. L.daNIF 504484303
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.