Contrato n.º 14103398 · 2026
PORTO DE SETÚBAL - PRAIAS DO SADO-MODERNIZAÇÃO-EXECUÇÃO
Preço contratual
16 712 501,26 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/03/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/02/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
420 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/02/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/02/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/03/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 980718074
NIF 503439800
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 17 500 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/02/2026
- Anúncio em Diário da República
- 15073/2024 · Anúncio de Alteração
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Setúbal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45234100-7 — Construção de vias férreas
Concorrentes 13
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Steconfer – Sociedade Técnica de Construções Férreas, S.A.NIF 503946532
- Domingos da Silva teixeira, S.A.NIF 501489126
- Somafel - Eng.Obras Ferroviárias, SANIF 500272557
- Advanced Green Engenharia Natural e Urbana, LdaNIF 510901212
- LTX Iluminação TécnicaNIF 507768469
- ASCH INFRAESTRUCTURAS Y SERVICIOS SANIF 980718074
- SACYR SOMAGUE, S.A.NIF 503156000
- Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, S.A.NIF 500280908
- CONSTRUÇÕES GABRIEL A.S. COUTO,S.A.NIF 500072868
- Mota-Engil Engenharia e Construção S.A.NIF 500197814
- Cimontubo - Tubagens e Soldadura, LdaNIF 503439800
- Sociedade de Empreitadas e Trabalhos Hidráulicos, S.A.NIF 500257760
- Construçoes Pragosa, S.A.NIF 502496878
Notas publicadas
Observações
De acordo com o nº 4 do Artigo 36º do CCP, com a redação dada pela Lei nº 30/2021 de 21 de maio, a avaliação custo-benefício não é aplicável aos procedimentos de formação de contratos que se destinem à execução de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus Dado que o projeto PORTO DE SETÚBAL - PRAIAS DO SADO-MODERNIZAÇÃO, é cofinanciado por fundos europeus, não será necessária a avaliação custo benefício a que se refere o nº 3 do Artigo 36º do CCP, e que dá origem aos itens indicados abaixo.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.