Contrato n.º 1410833 · 2015
Beneficiação no interior de habitações municipais no bairro Bom Pastor bloco 7 - entrada 79 - casa 42, bloco 7 - entrada 79 - casa 21, Conjunto Habitacional Monte S. João bloco C - entrada 118 - casa 2.4, bairro do Outeiro blcoo M - entrada 13 - casa 41 e bloco J - entrada 258 - casa 22 (HD.004.2015.046)
Preço contratual
35 879,28 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/03/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/03/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/03/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/03/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/03/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 508888840
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 35 879,28 €
- Decisão de adjudicação
- 12/03/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 461582 · Concurso Público para celebração de Acordos Quadro sigulares de empreitada.
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 35 269,92 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.