Contrato n.º 14124534 · 2026
Concurso Público sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes ao para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional da Saúde, no âmbito da agregação 2026.
Preço contratual
1784,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/03/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/03/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
306 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/02/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/03/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/03/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502608994
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 93 176,05 €
- Decisão de adjudicação
- 11/02/2026
- Anúncio em Diário da República
- 769/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes77311000-3 — Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 11.º nº 1 – Contratação excluída setores especiais
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.