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DadosGov.pt

Contrato n.º 1412832 · 2015

Realização da empreitada de reposição de pavimentos com betão betuminoso a frio, ao longo do ano 2015, na sequência das obras de execução, manutenção e reparação das redes de distribuição de água para consumo humano e das redes de águas pluviais e residuais.

Preço contratual

32 178,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/03/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/03/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

287 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/03/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/03/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/03/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
38 500,00 €
Decisão de adjudicação
03/03/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Angra do Heroísmo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
19 947,13 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.