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DadosGov.pt

Contrato n.º 14128417 · 2026

Prestação de Serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos dos Concelhos de Mesão frio, Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião

Preço contratual

504 286,62 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/03/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/03/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/03/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/03/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/03/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município do Peso da Régua

NIF 506829260

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
877 723,92 €
Decisão de adjudicação
05/03/2026
Anúncio em Diário da República
2174/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Mesão FrioPeso da RéguaSanta Marta de PenaguiãoNUTS III: PT11D - Douro · PT11D - Douro · PT11D - Douro
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90500000-2 — Serviços relativos a resíduos e lixos

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.