Contrato n.º 1413243 · 2015
Aquisição de 54 (cinquenta e quatro) proteções metálicas para fixar os contentores de resíduos de 1100 litros da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., nomeadamente 28 (vinte e oito) unidades com limitador de abertura de tampa e 26 (vinte e seis) unidades sem limitador de abertura de tampa, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos (CE).
Preço contratual
5810,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/03/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/03/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/03/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/03/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/03/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
22/06/2015
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511057709
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 6500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 18/03/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Ribeira Brava
- Data de fecho do contrato
- 22/06/2015
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5810,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras44613800-8 — Contentores para resíduos
Notas publicadas
Observações
Não tendo havido contrato escrito (alínea a) do n.º 1 do art. 95º do CCP) a data indicada no campo "Data da celebração do contrato" foi a data da disponibilização dos documento de habilitação.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.