Contrato n.º 14153261 · 2025

Medicamentos

Preço contratual

100,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/03/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/12/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 508094461

Entidade contratada

NIF 500730741

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 827,90 €
Decisão de adjudicação: 17/12/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Portalegre
Data de fecho do contrato: 18/03/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 100,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Saúde33000000-0 — Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.