Contrato n.º 1415888 · 2013
Aquisição de 800.000 kits destinados à distribuição em ações através do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA.
Preço contratual
61 680,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/03/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/09/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
540 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/08/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/09/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/03/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
25/03/2015
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501412727
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 61 680,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/08/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 464738 · Concurso público para a celebração de contratos públicos de aprovisionamento para a área da saúde, com vista ao fornecimento de material de prevenção e deteção do HIV.
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- outros
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 25/03/2015
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 61 680,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33141622-6 — Kits para prevenção da sida
Notas publicadas
Observações
Procedimento realizado ao abrigo de Contrato de Mandato Administrativo celebrado entre a DGS e os SPMS, em 23.07.2013.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.