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DadosGov.pt

Contrato n.º 1416244 · 2015

O adjudicatário obriga-se a executar os trabalhos de recuperação de áreas atingidas pelo incêndio florestal da mata (Ourém) ocorrido entre 2 e 4 de setembro de 2012 - Tratamento de Caminhos Florestais na Freguesia de Gondemaria e Olival de acordo com a sua proposta de 2 de fevereiro de 2015 e no caderno de encargos. Trabalhos a realizar: Corte e remoção de árvores caídas a obstruir os caminhos; regularização e consolidação da superfície de caminhos, limpeza e desobstrução de valetas, construção e limpeza de valetas de drenagem, com a colocação de pedra de rochão.

Preço contratual

13 632,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/03/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/03/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/02/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/03/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/03/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

União das Freguesias de Gondemaria e Olival

NIF 510837174

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
13 632,00 €
Decisão de adjudicação
24/02/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Ourém
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.