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Contrato n.º 1416269 · 2015

O objeto do convite é o aluguer de veículos pesados de transporte de passageiros, com condutor, no âmbito do evento desportivo Mundialito 2015, que irá decorrer em Vila Real de Santo António, nos dias 28 de Março a 5 de Abril de 2015.

Preço contratual

35 990,57 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/03/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/03/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

12 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/03/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/03/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/03/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 06/04/2015

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Real de Santo António

NIF 506833224

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
35 990,57 €
Decisão de adjudicação
25/03/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Vila Real de Santo António
Data de fecho do contrato
06/04/2015
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
35 990,57 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

Notas publicadas

Observações

Autorizado, nos termos da Lei nº8/2012 (alterada pela Lei nº22/20159, pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, via e-mail, em 24 de Março de 2015;

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.