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DadosGov.pt

Contrato n.º 14163172 · 2025

CONSTRUÇÃO DE 46 FOGOS DE HABITAÇÃO MUNICIPAL EM TOUGUINHA: Lote 1 – Obras de urbanização; Lote 2 – Obras de edificação.

Preço contratual

6 182 247,10 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/03/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

425 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/05/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/11/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/03/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila do Conde

NIF 505804786

Entidade contratada

NIF 510694381

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
6 820 000,00 €
Decisão de adjudicação
08/05/2025
Anúncio em Diário da República
3686/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila do CondeNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45210000-2 — Construção de edifícios

Lotes

  • Obras de Edificação

Notas publicadas

Observações

..

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.