Contrato n.º 14167823 · 2026
41/1520/2026 - Medic. Abacavir 20 MG ; Dolutegravir 50 MG ; Lamivudina + Zidovudina 150 + 300 MG
Preço contratual
68 560,31 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/03/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/02/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
273 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/02/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/02/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/03/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 27/02/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7162586 · 900/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Lotes
- A1 - ABACAVIR [20MG/ML; SOL ORAL; FRS]
- D502 - DOLUTEGRAVIR [50 MG; CÁP/COMP]
- L395 - LAMIVUDINA + ZIDOVUDINA (comp. revestidos) [150 + 300 MG; COMP]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.