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DadosGov.pt

Contrato n.º 14183317 · 2026

Aquisição de géneros alimentícios – Bacalhau seco, em regime de fornecimento contínuo para o Refeitório da Escola Básica e Secundária de Melgaço e EB1/JI de Pomares

Preço contratual

6396,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/03/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/03/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

288 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/03/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/03/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/03/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Melgaço

NIF 505592940

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
6600,00 €
Decisão de adjudicação
03/03/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
MelgaçoNUTS III: PT111 - Alto Minho
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições03311210-7 — Bacalhau

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.