Contrato n.º 1420591 · 2015
A aquisição de serviços objeto do presente procedimento contempla o desenvolvimento da revisão e atualização dos projetos de “Águas Residuais do Sistema em Maceda (PAR 008) - 2ª Fase - Ovar” e “Águas Residuais do Sistema em Arada (PAR 010) - Ovar”, que integra as seguintes componentes: Revisão e atualização dos “projetos”; revisão e atualização dos planos de segurança e saúde; revisão e atualização do plano de gestão de resíduos de construção e demolição, processos de licenciamento e assistência técnica dos “projetos”.
Preço contratual
17 570,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/03/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/03/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/02/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/03/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/03/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/04/2015
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501568980
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 18 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/02/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Ovar
- Data de fecho do contrato
- 15/04/2015
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 17 570,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Outros70000000-1 — Serviços imobiliários
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.