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DadosGov.pt

Contrato n.º 14208325 · 2026

O presente procedimento visa a “Instalação de Sistemas Solares Fotovoltaicos para Autoconsumo na Central de Baterias da Madeira 2 (CBM.2) [Lote 1] e na Central de Baterias do Porto Santo 2 (CBPS.2) [Lote 2]”, nos termos e condições do Caderno de Encargos que o integra.

Preço contratual

313 051,71 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/03/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/03/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

149 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/02/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/03/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/03/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

EEM - Empresa De Electricidade Da Madeira, S.A.

NIF 511010435

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
350 000,00 €
Decisão de adjudicação
19/02/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Região Autónoma da MadeiraNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45317000-2 — Outras obras de instalação eléctrica

Lotes

  • Lote 1
  • Lote 2

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.