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DadosGov.pt

Contrato n.º 1421500 · 2015

A empreitada tem como objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projetos de especialidades e arquitetura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público n.º 7/DRA/2014 para a “EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE SELAGEM DO ATERRO DA ILHA DE SANTA MARIA”.

Preço contratual

765 000,01 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

31/03/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/03/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 01/10/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/03/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/03/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional dos Recursos Naturais

NIF 600085902

Entidade contratada

NIF 512005761

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
900 000,00 €
Decisão de adjudicação
01/10/2014
Anúncio em Diário da República
2747/2014 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Vila do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
847 105,28 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.