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DadosGov.pt

Contrato n.º 14226071 · 2026

Consulta Prévia com convite a cinco entidades ao abrigo do Acordo-Quadro n.º 02/2024 da Central de Compras da CIMAC (lote 2) para Fornecimento continuo de gasóleo simples até ao limite de 250.000 litros

Preço contratual

274 775,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/03/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/03/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

852 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/03/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/03/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/03/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Viana do Alentejo

NIF 506151174

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
300 406,50 €
Decisão de adjudicação
11/03/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7277128 · Acordo Quadro para fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Viana do Alentejo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09134000-7 — Gasóleos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.