Contrato n.º 14232395 · 2026

Aquisição de Medicamentos Diversos (Nutrição e Metabolismo e Sistema Nervoso Central AQ 2023/671)

Ficha oficial no Portal BASE Peças do procedimento

Preço contratual

481,53 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/03/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/03/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

297 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

09/03/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/03/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/03/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE

NIF 506361470

Entidade contratada

Neuraxpharm Portugal Unipessoal Lda

NIF 515471224

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 11 411,91 €
Decisão de adjudicação: 09/03/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 6787370 · 671/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução: AlmadaNUTS III: PT1B0 - Península de Setúbal
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Lotes

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

Observações

Nos termos do n.º 4 e do n.º 5 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua mais recente versão, (i) as indicações constantes do programa do procedimento, do caderno de encargos e da memória descritiva prevalecem sobre as indicações do anúncio em caso de divergência, e (ii) as peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.