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DadosGov.pt

Contrato n.º 14235624 · 2026

EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO A 30 KV TIPO CB N.0099 AFLITOS FARROPO – ADITAMENTO, FREGUESIA DE FENAIS DA LUZ, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL

Preço contratual

53 955,07 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/03/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/02/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

270 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/12/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/02/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/03/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

E.D.A. - Empresa de Electricidade dos Açores

NIF 512012032

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
12/12/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 11º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45231400-9 — Construção de linhas para o transporte de electricidade

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.