Contrato n.º 1424939 · 2014
É objetivo desta ação criar as necessárias condições de estabilidade e segurança para a segurança ferroviária, mediante adequado reperfilamento do talude, a implantação de um eficaz sistema de drenagem superficial, e a reabilitação do muro de revestimento existente nas extremidades do talude de escavação. Este processo não está sujeito à parte II do CCP.
Preço contratual
69 715,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/04/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/03/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/03/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/03/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/04/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501220615
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 90 748,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/03/2014
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 69 715,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Manutenção e reparação50225000-8 — Serviços de manutenção de vias férreas
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- J. P. Remelhe & Filhos, LdaNIF 503460915
- Sociedade de Construções Teodoro Valente, LdaNIF 503440892
- MARANHÃO – Sociedade de Construções, LdaNIF 501220615
- Fernandes & Remelhe Lda.NIF 501695923
- Nortejuvil - Sociedade de Construções, Lda.NIF 506378527
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.