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DadosGov.pt

Contrato n.º 1428044 · 2015

O contrato tem por objecto principal o fornecimento de 3.000.000 (três milhões) de folhas em PEBD microperfuradas para o acondicionamento de banana, que respeitem a legislação em vigor, bem como as seguintes especificações técnicas: a) PEBD; b) Transparentes c) Lisas d) 300 mm largura e) 700 mm altura f) 0,03 mm espessura g) Com 16 furos com 7 mm de diâmetro (2 linhas de 8 furos)

Preço contratual

32 040,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/04/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/03/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/03/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/03/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/04/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 25/02/2016

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
32 400,00 €
Decisão de adjudicação
09/03/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Funchal
Data de fecho do contrato
25/02/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
32 040,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais19000000-6 — Materiais têxteis, de couro, de plástico e de borracha

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.