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DadosGov.pt

Contrato n.º 14307732 · 2025

Aquisição de papel de impressão e fotocópia para o ano de 2025

Preço contratual

2434,39 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/03/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/04/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/03/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/04/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 24/03/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia

NIF 600079724

Entidade contratada

NIF 503789372

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
3181,30 €
Decisão de adjudicação
28/03/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
5851930 · Acordo Quadro para o fornecimento de Papel para Fotocópia e Impressão
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
MaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
31/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
2236,12 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software30197630-1 — Papel para impressão

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.