Contrato n.º 1433678 · 2015
Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas - Ribeira de Enxames
Preço contratual
29 500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/04/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/04/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/01/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/04/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/04/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 506122727
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 29 703,58 €
- Decisão de adjudicação
- 11/01/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Fundão
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 29 500,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45452000-0 — Trabalhos de limpeza exterior de edifícios
Notas publicadas
Observações
Inicialmente o CPV indicado era 77000000-0 - Serviços de Agricultura, Silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura, porém, considerando que se trata de uma empreitada de obras públicas não foi possível avançar no bloco do relatório de contratação, devido à impossibilidade de aceitar vocabulários não enquadráveis em empreitadas de obras públicas, por este motivo foi seleccionado o CPV 45452000-0 - Trabalhos de limpeza exterior de edifícios.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.