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DadosGov.pt

Contrato n.º 14369717 · 2024

ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE -PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS - LOTE 3 e 4

Preço contratual

0,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/03/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/03/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/03/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/03/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/03/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Matosinhos

NIF 501305912

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
06/03/2024
Anúncio em Diário da República
9447/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 252.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Matosinhos
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45230000-8 — Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento

Concorrentes 7

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 3 – Vias da União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
  • Lote 4 – Vias da União de Freguesias de S. Mamede de infesta e Senhora da Hora

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.