Contrato n.º 14372174 · 2024

Transportes especializados para alunos impossibilitados de transporte em carreira pública comum - Ano Letivo 2024/2025- Transportes especializados para alunos impossibilitados de transporte em carreira pública comum

Preço contratual

5008,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/03/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/10/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

229 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 672002639

Entidade contratada

- - MÁRIO MANUEL DA PONTE RODRIGUES

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 46 795,55 €
Decisão de adjudicação: 14/10/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Ribeira GrandeNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato: 27/08/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 5007,96 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.