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DadosGov.pt

Contrato n.º 1437239 · 2015

Aquisição de Serviços Ocasionais de Transporte de Passageiros

Preço contratual

47 169,81 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/04/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/04/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

255 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/04/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/04/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/04/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/10/2015

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Real de Santo António

NIF 506833224

Entidade contratada

NIF 502536071

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
47 169,81 €
Decisão de adjudicação
06/04/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Vila Real de Santo António
Data de fecho do contrato
30/10/2015
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
47 169,81 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.