Contrato n.º 14382387 · 2026
Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Sistema de Aquisição Dinâmico 1441/2025 - SAD - Medicamentos para DLS, para aquisição de Medicamentos para as Doenças Lisossomais de Sobrecarga
Preço contratual
309 984,30 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/03/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/03/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
287 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/03/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/03/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/03/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502801204
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 11 302 447,76 €
- Decisão de adjudicação
- 19/03/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 241.º - B do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.