Obras de remodelação das instalações sanitárias do Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

46 722,01 €

Decisão de adjudicação

09/03/2026

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

Oliveira de Azeméis

Data de fecho do contrato

01/06/2026

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

46 722,01 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45000000-7 — Construção

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Pincelada Elementar Unipessoal, LdaNIF 509664164
• Construtora de Loureiro 2, LdaNIF 510506844
• ADALBERTO DA COSTA ROCHA & FILHOS, LDANIF 502119799