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DadosGov.pt

Contrato n.º 14413089 · 2026

PC20260224.01 - Viagem e alojamento

Preço contratual

237,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

31/03/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/02/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 27/02/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/02/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/03/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

ACA - Associação Casa da Arquitectura

NIF 508313694

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
27/02/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7863279 · CPU 01.2025 [AQ] - Acordo Quadro que tem por objeto a Aquisição de serviços de viagens em transporte aéreo, serviço de alojamento e serviços complementares relacionados
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
MatosinhosNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos63510000-7 — Serviços de agências de viagens e serviços similares

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.