Contrato n.º 1442157 · 2015
A realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projetos de especialidades e arquitetura, em conformidade com as cláusulas do caderno de encargos do Concurso Público nº 4/DRA/2014 para a “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA BACIA DE RETENÇÃO NA RIBEIRA DE SANTA BÁRBARA – ILHA DE SÃO MIGUEL – AÇORES”
Preço contratual
130 409,45 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/04/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/04/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/02/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/04/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/04/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512020442
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 200 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 09/02/2015
- Anúncio em Diário da República
- 6099/2014 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Ribeira Grande
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 130 409,45 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45246000-3 — Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.