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DadosGov.pt

Contrato n.º 1444221 · 2015

Beneficiação da Antiga Estrada Nacional 202 - 2ª Fase - Troço 2 - Km 113,400 ao Km 117,500.Embora se trate de uma beneficiação do existente com total remodelação de pavimentos, contemplará também a construção de passeios e a execução de novos órgãos de drenagem.

Preço contratual

254 223,39 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/04/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/03/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

210 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/02/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/03/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/04/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 26/04/2016

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Monção

NIF 501937471

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
294 000,00 €
Decisão de adjudicação
16/02/2015
Anúncio em Diário da República
5667/2014 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Monção
Data de fecho do contrato
26/04/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
279 262,93 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45232451-8 — Obras de drenagem e pavimentação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.