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DadosGov.pt

Contrato n.º 14442507 · 2026

Produtos hortícolas congelados: DESIGNAÇÃO QUANT. TOTAL JARDINEIRA KG 70 ALHO FRANCES KG 20 CENOURA CUBOS KG 50 BROCOLOS KG 80 COUVE FLÔR KG 60 COUVE BRUXELAS KG 10 FEIJAO VERDE KG 10 ERVILHAS KG 150 MILHO KG 30 ESPINAFRES KG 60 FAVAS KG 10 BATATA PRÉ-FRITA KG 400 HAMBURGUER DE QUINOA KG 20

Preço contratual

1385,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

122 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 31/12/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/01/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/04/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 07/05/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 151,51 €
Decisão de adjudicação
31/12/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Pedrógão Grande
Data de fecho do contrato
07/05/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
693,90 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15331170-9 — Produtos hortícolas congelados

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Produtos hortícolas congelados

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.