Contrato n.º 1446929 · 2015
Fornecimento, instalação de Equipamentos para apetrechar a cozinha da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. João das Regras - Miragaia, Lourinhã, financiada pela operação do Programa Operacional Regional do Centro – Eixo 9 – Coesão Local e Urbana com o código CENTRO-09-ED97-FEDER-014014, designada “Escola Básica Dr. João das Regras, Miragaia – Lourinhã”,
Preço contratual
5982,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/05/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
05/05/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
15 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/04/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
05/05/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/05/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
05/06/2015
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504905570
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5982,50 €
- Decisão de adjudicação
- 23/04/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Lourinhã
- Data de fecho do contrato
- 05/06/2015
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5982,50 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais39312000-2 — Equipamento para preparação de alimentos
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Gastão & Santos, LdaNIF 504905570
Notas publicadas
Observações
Não exigível Redução do contrato a escrito em virtude de se encontrar preenchido o requisito previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP, e o convite prever não ser exigível a redução do contrato a escrito.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.