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DadosGov.pt

Contrato n.º 14469618 · 2026

Aquisição de inertes, nomeadamente, areia, brita, sarrisca, pó de pedra e tout-venant, para utilizar nos trabalhos das diversas áreas operacionais, a executar pelos funcionários da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., constituído pelos seguintes lotes: • Lote 1 – Fornecimento de Tout-venant para a ARM, na ilha da Madeira; • Lote 2 – Fornecimento de Sarrisca para a ARM, na ilha da Madeira; • Lote 3 – Fornecimento de Brita para a ARM, na ilha da Madeira; • Lote 4 – Fornecimento de Pó de Pedra para a ARM, na ilha da Madeira; • Lote 5 – Fornecimento de Areia fina para a ARM, na ilha da Madeira; • Lote 6 - Fornecimento de Inertes para a ARM, na ilha do Porto Santo.

Preço contratual

71 992,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 27/03/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/04/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/04/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA

NIF 509574513

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
87 365,00 €
Decisão de adjudicação
27/03/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Santa CruzNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais14212200-2 — Agregados

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Fornecimento de Tout-venant para a ARM, na ilha da Madeira
  • Fornecimento de Sarrisca para a ARM, na ilha da Madeira
  • Fornecimento de Brita para a ARM, na ilha da Madeira
  • Fornecimento de Pó de Pedra para a ARM, na ilha da Madeira
  • Fornecimento de Areia fina para a ARM, na ilha da Madeira

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.