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DadosGov.pt

Contrato n.º 1447472 · 2015

Remoção de sedimentos na Barragem da Lagoa da Portela, que assenta em síntese nos seguintes trabalhos: a) Escavação, carga e transporte manual de todos os sedimentos no interior da lagoa, com recurso a pá e carros de mão, com posterior colocação de sacos de areia na soleira da lagoa (para assegurar a segurança das telas); b) Elevação e remoção, com recurso a meios mecânicos, desde o interior da lagoa para o perímetro exterior à albufeira. Os meios mecânicos não poderão circular sobre as telas de impermeabilização; c) Carga e transporte a vazadouro de todos os sedimentos e resíduos; d) Lavagem das telas.

Preço contratual

144 199,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/05/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/05/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/04/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/05/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/05/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
150 000,00 €
Decisão de adjudicação
30/04/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Machico
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112000-5 — Escavação e movimento de terras

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.