Contrato n.º 14481589 · 2026
Aquisição de inertes, nomeadamente, areia, brita, sarrisca, pó de pedra e tout-venant, para utilizar nos trabalhos das diversas áreas operacionais, a executar pelos funcionários da ARM Águas e Resíduos da Madeira, S.A., constituído pelos seguintes lotes: Lote 1 Fornecimento de Tout-venant para a ARM, na ilha da Madeira; Lote 2 Fornecimento de Sarrisca para a ARM, na ilha da Madeira; Lote 3 Fornecimento de Brita para a ARM, na ilha da Madeira; Lote 4 Fornecimento de Pó de Pedra para a ARM, na ilha da Madeira; Lote 5 Fornecimento de Areia fina para a ARM, na ilha da Madeira; Lote 6 - Fornecimento de Inertes para a ARM, na ilha do Porto Santo.
Preço contratual
13 214,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/04/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/04/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/03/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/04/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/04/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511143834
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 87 365,00 €
- Decisão de adjudicação
- 27/03/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Santa CruzNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais14212200-2 — Agregados
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Leonardo Dias & Dias, LdaNIF 511214600
- Madeira Inerte - Extracção de Saibro, Lda.NIF 511013086
- FARROBO, Sociedade de Construções, S. ANIF 511143834
Lotes
- Fornecimento de Inertes para a ARM, na ilha do Porto Santo
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
Observações
Não houve redução do contrato a escrito nos termos da al. a) do n.º 1 do art. 95.º do CCP e com o n.º 4 do art. 4.º do DLR 34/2008/M. A data de celebração do contrato corresponde à data da disponibilização dos documentos de habilitação.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.