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DadosGov.pt

Contrato n.º 14484295 · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS ESPAÇOS AJARDINADOS E DA ARBORIZAÇÃO EM CALDEIRA, POR LOTES, NO CONCELHO DA MAIA

Preço contratual

12 774,25 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/04/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/04/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/04/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Maia

NIF 505387131

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
66 306,80 €
Decisão de adjudicação
02/04/2026
Anúncio em Diário da República
7888/2026 · Anúncio de concurso urgente
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes77310000-6 — Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • LOTE II

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, b), foi adotado um concurso público urgente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.