Contrato n.º 14485095 · 2025
Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/14 - Medicamentos do aparelho digestivo; 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2022/19 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 2022/55 - Medicamentos diversos; 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue; 2023/305 - Medicamentos do aparelho cardiovascular; 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2023/490 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos); 2023/671 - Medicamentos diversos; 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 2024/782 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 2024/899 - Medicamentos do aparelho respiratório; 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH; 2024/961 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos
Preço contratual
346 345,20 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/04/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/08/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
140 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/08/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/08/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/04/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500189412
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 18 442 659,58 €
- Decisão de adjudicação
- 06/08/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7015917 · 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Observações
Republicado após notificação de reprocessamento do procedimento pela SPMS a 26-03-2026.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.