Contrato n.º 14491582 · 2026
Aluguer Operacional e Aquisição Direta de Veículos Ligeiros de Passageiros, Pesados, Comerciais e VDTD, para apoio à prestação de cuidados de saúde, incluindo cuidados domiciliários no âmbito do Contrato de Investimento PRR, RE- C01-i11- RAA
Preço contratual
105 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/04/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/03/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/02/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/03/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
10/04/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
07/10/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 513672273
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 105 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/02/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7815599 · Aquisição Direta de dois veículos ligeiros de passageiros, ao abrigo do Acordo Quadro para Aluguer Operacional e Aquisição direta de Veículos Ligeiros de Passageiros, Pesados, Comerciais e VDTD” (CNCM-AQ/87/2024) – Lote 141, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM), com o ID BASE n.º 7336666 e anúncio de procedimento n.º 14837/2024.
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Vila do PortoNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- 07/10/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 105 000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos34144900-7 — Veículos eléctricos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.