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DadosGov.pt

Contrato n.º 1450342 · 2014

Deslocação de estátua no Jardim dos Bons Amigos- os trabalhos a realizar correspondem: Levantamento da estátua existente, deslocação e posterior colocação no local designado para o efeito, localizado a 30m a oeste, no centro do jardim; Inclui a preparação do local de destino, com a construção da base da estátua, caso não seja possível ou vantajosa a sua remoção da base original; Inclui a desmontagem e remontagem de todas as peças, incluindo a base de assentamento, com todos os remates, fornecimento de todos os elementos necessários, bem como todos os trabalhos assessórios e complementares. Quaisquer danos decorrentes da intervenção são da inteira responsabilidade do empreiteiro, que deverá garantir a integral reposição do estado original. Regularização da superfície do pavimento da base da estátua com aproximadamente 12,40m2, incluindo o fornecimento e assentamento da calçada em falta, bem como todos os trabalhos assessórios e complementares; Inclui o transporte de todos os resíduos para o seu destino final adequado, tudo de acordo com a legislação existente.

Preço contratual

4750,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/05/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/10/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/10/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/10/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/05/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AGUALVA E MIRA SINTRA

NIF 510833896

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
5000,00 €
Decisão de adjudicação
16/10/2014
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Sintra
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
4750,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45454000-4 — Obras de reestruturação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.