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DadosGov.pt

Contrato n.º 1450354 · 2015

O objeto da EMPREITADA consiste na realização de trabalhos relacionados com obras de Construção de Muro de Contenção em Betão Armado na Escola Básica 1º Ciclo da Atalaia, de acordo com as condições e especificações previstas no CADERNO DE ENCARGOS.

Preço contratual

27 500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/05/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/05/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/04/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/05/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/05/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Lourinhã

NIF 502177101

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
27 500,00 €
Decisão de adjudicação
24/04/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Lourinhã
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
27 500,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.