Contrato n.º 14510432 · 2026

EM 26-00047 - Empreitada para Intervenção e Manutenção Corretiva em Vias Municipais, decorrente das Intempéries (2 Lotes)

Preço contratual

256 950,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/04/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 500051062

Entidade contratada

NIF 500120501

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 600 000,00 €
Decisão de adjudicação: 24/03/2026
Anúncio em Diário da República: 6460/2026 · Anúncio de concurso urgente
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Sintra
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45233141-9 — Manutenção de estradas

Área de Intervenção DIE2: Massamá e Monte Abraão, Queluz e Belas, Agualva e Mira Sintra, Cacém e São Marcos, Casal de Cambra, Rio de Mouro

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, b), foi adotado um concurso público urgente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.