Contrato n.º 14512896 · 2025
Construção da ETAR de que a Câmara Municipal de Vila Viçosa pretende mandar executar em São Romão, Ciladas, com o objetivo de receber e tratar as águas residuais, de forma a serem devolvidas ao meio ambiente, em condições ambientalmente seguras.
Preço contratual
315 429,30 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/04/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
240 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/04/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504830864
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 321 804,98 €
- Decisão de adjudicação
- 17/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- 30110/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Viçosa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45252127-4 — Construção de estação de tratamento de águas residuais
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.