Contrato n.º 1451530 · 2015
A Segunda Contratante obriga-se a executar, nos termos do caderno de encargos e da proposta adjudicada, a empreitada de substituição de condutas na ER 102 – Troço VE1, Faial, que assenta em síntese nos seguintes trabalhos: a)Abertura e fecho de vala (escavação, aterro e transporte de terras a vazadouro); b)Lançamento de conduta; c)Execução de ramais; d)Execução de atravessamentos; e)Execução de caixas para válvulas redutoras de pressão, derivação e descarga de fundo; f)Execução de ligações da nova conduta à conduta existente.
Preço contratual
143 990,46 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/05/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/05/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
110 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/04/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/05/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/05/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511035896
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 190 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 30/04/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Santana
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 117 699,51 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232100-3 — Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.